O Sistema OCB participou, nessa terça-feira (7), da solenidade organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para a assinatura da portaria que ampliou o prazo para que produtores da agricultura familiar façam a migração para o novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento que vai substituir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O documento é necessário para o acesso ao crédito rural e outras políticas públicas voltadas para o campo.

A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira e publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (8), prorrogou por um ano o prazo de validade das DAPs com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024 e promete beneficiar, segundo o ministro, cerca de um milhão de pequenos produtores em todo o país. O CAF está em fase de readequação, o que tem dificultado o acesso ao sistema, informou a pasta.

“Para os agricultores familiares que representam uma fatia importante dos nossos cooperados, essa portaria é muito importante. O acesso ao crédito rural do Pronaf é fundamental para ajudar a manter a roda do agro girando e gerando cada vez mais alimentos e riquezas para o nosso povo e o nosso país”, ressaltou o presidente Marcio Lopes de Freitas.

No caso das DAPS já vencidas, o agricultor precisará regularizar a situação para a emissão do CAF. Uma força-tarefa está sendo montada pelo ministério para atender todos que precisam do novo documento para ter acesso aos programas de financiamento. Já a validade das DAPs com vencimento a partir de fevereiro de 2024 será mantida.

O agricultor que não tem a declaração de aptidão ativa deve procurar a Rede CAF para fazer o cadastro e emitir o documento. Ainda segundo o ministério, não é necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua declaração. A inscrição no CAF terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos.

Reforma Tributária, geração de empregos, impulsionamento da economia, enxugamento da máquina pública, fortalecimento da educação, direito das minorias e enfrentamento da concentração de riqueza são alguns dos temas elencados como pautas prioritárias para esse ano pelo Congresso Nacional. A sinalização ocorreu durante as cerimônias de posse dos 513 deputados e 27 senadores eleitos para a 57ª Legislatura (2023-2027) e também pelos presidentes das duas casas, Arthur Lira (AL) e Rodrigo Pacheco (MG), reeleitos para os próximos dois anos nessa quarta-feira (1º).

“Seremos colaborativos com o Poder Executivo, com o presidente da República, seus ministros de Estado, suas instituições de governo, para viabilizar medidas que permitam a volta do crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional. Queremos estabelecer pontes e ajudar a construir soluções. Não esperem de nós, sociedade brasileira, menos do que isso”, declarou Pacheco em seu discurso, acrescentando que “defenderá as prerrogativas dos senadores e prioridades como a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais”.

Para Lira, é hora de desinflamar o Brasil, assumir responsabilidades e não cometer os erros do passado. “Vamos olhar pra frente! Temos enormes desafios a enfrentar. Após três décadas e meia de sua implantação, precisamos fortalecer o SUS – tão fundamental nos últimos anos de pandemia. De garantir o direito das minorias, de garantir uma educação de qualidade e sintonizada com o mercado de trabalho deste novo milênio. Sabemos que o cobertor é curto e as necessidades sociais gigantes. Mas é justamente para isso que o Brasil conta com a gente. Somos 513 cabeças que, com maturidade, diferentes ângulos de visão e trajetórias de vida, vamos ajudar a construir soluções que evitem o populismo fiscal e melhorem a vida dos brasileiros”.

Nesta quinta-feira (2), senadores e deputados participam da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para às 15h no Plenário da Câmara deve contar com a presença de representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. Durante a sessão, será lida a mensagem do Executivo, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora não haja previsão formal no regimento, o Poder Judiciário também encaminha uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos que pode ou não ser lida em Plenário.

Ato Cooperativo e Reforma Tributária

O início das atividades legislativas deverá ser marcado pela análise de oito vetos que trancam a pauta, impedindo a votação de outras propostas. Além disso, existem 27 medidas provisórias na pauta para serem analisadas. Para o Sistema OCB, chama a atenção, de forma especial, o retorno da Reforma Tributária para o centro da agenda de decisões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a definição do ato cooperativo na Reforma Tributária é a prioridade máxima do cooperativismo em 2023. “Temos acompanhado com muita atenção os possíveis avanços da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Já no início deste ano iremos retomar nossa mobilização junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a demais atores estratégicos no Congresso e no Governo para defender a importância do ato cooperativo. Isso significa esclarecer, de uma vez por todas, a tributação nas relações cooperativistas, trazendo justiça tributária ao nosso segmento”.

Composição das Mesas Diretoras

Além do presidente, a Câmara dos Deputados elegeu também a mesa diretora que coordenará os trabalhos administrativos e políticos da Casa até 1º de fevereiro de 2025. Confira o resultado:

• Primeiro vice-presidente: Marcos Pereira (SP)
• Segundo vice-presidente: Sóstenes Cavalcanti (RJ)
• Primeiro secretário: Luciano Bivar (PE)
• Segundo secretário: Maria do Rosário (RS)
• Terceiro secretário: Júlio César (PI)
• Quarto secretário: Lucio Mosquini (RO)

Suplentes de secretários

• Primeiro suplente: Gilberto Nascimento (SP)
• Segundo suplente: Pompeo de Mattos (RS)
• Terceiro suplente: Beto Pereira (MS)
• Quarto suplente: André Ferreira (PE)

No caso do Senado Federal, a escolha dos membros da Mesa foi definida em sessão que aconteceu nesta quinta-feira (2/2):

• Primeiro vice-presidente: Veneziano Vital do Rêgo (PB)
• Segundo vice-presidente: Rodrigo Cunha (AL)
• Primeiro secretário:  Rogério Carvalho (SE)
• Segundo secretário: Weverton (MA)
• Terceiro secretário: Chico Rodrigues (RR)
• Quarto secretário: Styvenson Valentim (RN)

Os suplentes serão eleitos em outra oportunidade.

A gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, participou de encontro promovido pela Cooperativa dos Pediatras do Ceará (Cooped), na última sexta-feira (27). Entre os destaques da palestra que proferiu, a gerente evidenciou o projeto da coop denominado Ambulatório de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento da Primeira Infância (PDC), que conquistou o terceiro lugar da categoria Coop Cidadã na edição de 2022 do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano. 

 “A Cooped tem em seu quadro cooperados muito bem qualificados e comprometidos com o princípio cooperativista de interesse pela comunidade. Entre a série de projetos sociais direcionados para o bem-estar da sociedade cearense, está a criação deste primeiro ambulatório para o acompanhamento da primeira infância, fruto de parceria com o Instituto da Primeira Infância (Iprede) e com a Universidade Federal do Ceará. Esse projeto tem ajudado a identificar precocemente possíveis distúrbios no desenvolvimento psíquico e motor em centenas de crianças. Merece o reconhecimento, sem dúvidas”, salientou.

Fabíola também falou sobre o poder de mobilização das cooperativas, bem como a capacidade delas de se capacitar e inovar. E, ainda, sobre o desafio BRC 1 Tri, que pretende gerar R$ 1 trilhão em prosperidade para o movimento até 2027, além de somar 30 milhões de cooperados.

“É da nossa natureza pensar no futuro com perspectivas centradas no bem-estar da sociedade e no desenvolvimento sustentável. Com o Desafio BRC 1 Tri vamos comprovar que somos capazes de gerar prosperidade para além do desenvolvimento econômico. O conjunto de boas práticas cooperativistas, como acontece na Cooped, vem transformando a vida das pessoas e colaborando para o fortalecimento do nosso movimento. O Sistema OCB tem muito orgulho do excelente trabalho da Cooped”, parabenizou a gerente.

Cooped

A cooperativa, fundada em 1995, é fruto de um desejo de 41 pediatras que pretendiam fazer um trabalho com autenticidade, independência e, ao mesmo, tempo garantir melhores condições e remunerações a seus associados. Na época, segundo a coop, o pediatra ganhava quatro vezes menos em um plantão se comparado aos valores recebidos pelos médicos de outras especialidades. Atualmente, a Cooped conta com cerca de 900 associados e é reconhecida como uma das cooperativas médicas mais sólidas do Ceará.

 Clique aqui e confira!

O Sistema OCB acaba de lançar a cartilha Segurança e Saúde do Trabalho no eSocial para auxiliar as cooperativas no cumprimento das obrigações relativas ao tema no ambiente nacional do governo. As orientações tratam especificamente do preenchimento dos formulários relativos aos eventos de Comunicação de Acidade de Trabalho (S-2210), Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220) e Condições Ambientais do Trabalho e Fatores de Risco (S-2240).

“Essas informações, a partir de 2023, serão primordiais para os empregados e cooperados porque vão passar a compor um histórico da vida laboral de cada pessoa. E esse histórico será base para o acesso dos benefícios previdenciários, principalmente no que diz respeito à concessão da aposentadoria especial. Por isso, a importância de se preencher corretamente os dados e garantir esses benefícios quando oportuno”, explica Bruno Vasconcelos, coordenador sindical da Gerência Sindical da CNCoop/Sistema OCB.

O eSocial foi instituído pelo Decreto 8.373/14 para coletar informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em um ambiente virtual nacional, que permite à administração pública a utilização dos dados para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e também para a apuração de tributos. O programa estabelece a forma como as informações devem ser prestadas quando da contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural.

Nos últimos anos o programa passou por um processo de simplificação e um deles foi a substituição dos formulários utilizados para os eventos relacionados à segurança e saúde do trabalho. Apesar da norma já estar em vigor, o governo concedeu o ano de 2022 para cooperativas e empresas se adaptarem à nova legislação e às novas formas de cumprimento das obrigações. Em janeiro de 2023, no entanto, serão iniciadas as fiscalizações e eventuais autuações.

“As simplificações facilitaram o preenchimento dos formulários, mas o volume de dados que continua sendo exigido é bem expressivo. Por isso, consideramos importante a formulação dessa cartilha para ajudar ainda mais nossas cooperativas a se preparem para o envio correto dos eventos, evitando assim, a aplicação de penalidades”, completa Bruno.

Os comitês de jovens, Geração C, e de mulheres, Elas pelo Coop, se reuniram na última quinta-feira (17) para o último encontro do ano e apresentação de balanço das atividades realizadas durante 2022. Os grupos também debateram ações que devem ser implementadas em 2023 e aprovaram o calendário das próximas reuniões.

Geração C

A coordenadora do Geração C, Jessyca Leon Bolzan, fez a apresentação de fechamento das atividades. Segundo ela, “os jovens querem estar mais conectados e conhecer diferentes realidades e práticas de outras cooperativas”. O comitê fez, em 2022, oficina de projetos, reuniões de planejamento para elaboração do manual para implementação de comitê jovem na cooperativa, verificação do regimento interno e possíveis atualizações. Além disso, o grupo se prepara para, em abril de 2023, eleger a nova coordenação e secretaria executiva. 

Sobre o manual, Larissa Zambiasi, destacou que o documento foi feito coletivamente e de forma “enxuta” para que cada coop possa personalizá-lo de acordo com sua realidade. “Dedicamos muitas quartas-feiras nessa atividade e nos baseamos no manual do comitê de mulheres e no da Ocepar para concluirmos o nosso”, esclareceu.

A Gerência de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB está revisando o material para lançá-lo até o final de janeiro de 2023. O relatório de atividades anual do Geração C estará disponível em janeiro e as reuniões bimestrais do próximo ano já estão definidas para 23 de março, 25 de maio, 20 de julho, 28 de setembro e 23 de novembro.

Elas pelo Coop

O coordenador de Desenvolvimento Social de Cooperativas, Guilherme Costa, destacou os feedbacks do Sistema OCB sobre o planejamento do grupo para 2023 e informou a aprovação do kit-comitê, que reúne peças criadas para divulgar desde o passo a passo para criação de um comitê feminino até materiais editáveis pelas coops e Unidades Estaduais apresentarem seus resultados.

“Vocês podem mandar as propostas com os tipos de peças que precisam e passamos a demanda para nossa comunicação. Pode ser desde um card para divulgação de um evento até uma apresentação em slides. O objetivo desta comunicação é reunir mais mulheres para galgarem espaços em cargos de liderança”, evidenciou o coordenador.

Outro ponto de planejamento apresentado pelas mulheres foi a criação do selo Elas pelo Coop, para ser utilizado em assinatura de e-mail e crachás, como forma de reforçar a representatividade das mulheres no coop. O coordenador declarou que repassará para a comunicação do Sistema, que vai elaborar a linha conceitual. 

Além de promover intercâmbio de experiências, o Elas pelo Coop quer também ganhar uma categoria no Prêmio SomosCoop Melhores do Ano, de 2024. A ideia é reconhecer cases de mulheres que mudam vidas por meio do coop. O coordenador disse que também vai debater com a representação nacional os critérios e diretrizes para a criação desta categoria.

“Desde a Semana de Competitividade conseguimos multiplicar nossas ações e criar conexões. Estamos com outra energia e o comitê já está refletindo Brasil afora. Em 2023, faremos ainda mais”, garantiu a coordenadora do Elas no Coop, Jamile Guimarães.

Outra iniciativa planejada para 2023 é a realização de palestras de engajamento aproveitando eventos já realizados pelas Unidades Estaduais. Na linha de capacitação, elas, juntamente com o Geração C, vão trilhar conhecimentos acerca da comunicação assertiva e gestão de projetos sociais.

O relatório de atividades de 2022 será disponibilizado em janeiro, bem como as sugestões de alteração no regimento interno do comitê.  Com eleição também prevista para abril, o calendário de reuniões foi definido sempre às quintas-feiras, 16h, nos dias 23 de março, 25 de maio, 20 de julho, 28 de setembro e 23 de novembro.

Conhecido pelo lema “Vai dar certo!” e por suas palestras focadas em desenvolvimento de pessoas e organizações, Elias Leite, diretor Comercial, de Produtos e Marketing da Seguros Unimed é um dos indicados a “Influenciador Coop”. O reconhecimento faz parte do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano, da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

“Foram selecionados cinco candidatos indicados, pelas Unidades Estaduais, e o mais votado pelo júri popular será premiado. É uma alegria e uma honra representar a marca Unimed entre os finalistas. Conto com o voto de cada um para celebrarmos essa conquista juntos”, afirmou ele, que também é cofacilitador do treinamento “Estratégia da Magia”, em Orlando (EUA).

A votação é online (vote aqui) e será encerrada em 1º de dezembro. Qualquer pessoa pode participar. Além dessa categoria, um seleto grupo de cooperativas recebe o título de “Melhores do Ano” do Sistema OCB a cada dois anos. Os cases são compartilhados na página do evento, como forma de inspirar outras empresas do cooperativismo brasileiro.

O Projeto de Lei (PL) 8131/17, que trata da Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta, que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo, foi analisada em caráter conclusivo e, caso não seja apresentado recurso para votação em Plenário, retornará para análise do Senado, casa que originou a medida (PLS 8/2017).

“Para nós do Sistema OCB, é fundamental que o que o país tenha uma Política Nacional de Saúde Bucal perene, garantida legalmente, que fortaleça o atendimento odontológico a todos os brasileiros. O cooperativismo de saúde odontológico pode ser um parceiro estratégico do Estado, possibilitando atendimento de qualidade e estruturas que podem ser compartilhadas”, afirma o presidente Marcio Lopes de Freitas.

O texto aprovado altera a Lei Orgânica de Saúde para tornar a Política Nacional de Saúde Bucal, denominada Programa Brasil Sorridente, em uma política de Estado, inserida de forma explícita na legislação. As principais linhas de ação preveem a reorganização da Atenção Básica em Saúde, e a ampliação e qualificação da atenção especializada, em especial com a implantação de Centros de Especializadas Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

O Programa Brasil Sorridente foi criado em 2003 e estabelece uma série de ações para facilitar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito.

Emocionante! Essa foi a palavra mais utilizada para descrever o primeiro episódio da websérie SomosCoop na Estrada, lançada em live especial nesta segunda-feira (31), pelo Sistema OCB. Sob o comando da jornalista e apresentadora Glenda Kozlowski, a websérie apresenta uma expedição por todo o país para demonstrar o dia a dia das cooperativas na prática e seu potencial de transformação social. Além de Glenda, Guga Kurten, garoto-propaganda do SomosCoop, também participou da live para reforçar a importância desse jeito diferente de fazer negócios.

“Não tinha a dimensão do que é o cooperativismo. Esse sentimento de cooperação humaniza e alcança a todos. Estamos falando de pessoas que cuidam de pessoas, do meio ambiente e que reverberam isso para a comunidade. Esse sentimento tocou meu coração, porque todos são super-heróis enfrentando seus desafios, sem deixar de acolher. Tenho trazido muita coisa do coop para dentro da minha casa, em minhas reflexões e momentos de meditação”, salientou a jornalista.

Guga, por sua vez, lembrou que lembrou que sua família é cooperativista, até seu avô. Na visão do esportista, a relação de confiança é a parte mais expressiva do movimento. “Fazíamos as compras na mercearia e deixávamos anotado na conta de cooperado e esse é o tom, o da confiança. A união transforma nossas reais capacidades de sobrevivência e nos dá fôlego para continuar fazendo mais e melhor. Quando vemos o funcionamento de uma cooperativa de perto, podemos comprovar essa transformação que o movimento traz para suas comunidades”.

Descontraído, Guga acrescentou que o potencial do cooperativismo precisar ser mais conhecido pela sociedade e seus produtos e serviços, mais valorizados. “Nosso papel, meu e da Glenda, já que estamos nos holofotes, é justamente o de aumentar esse reconhecimento”.

A abertura da live foi feita pelo presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, que ressaltou o objetivo da websérie: fazer com que a sociedade brasileira conheça cada vez mais o cooperativismo. “É um modelo de negócios que que não depende de governo, apenas de esforço e confiança no trabalho que geramos em conjunto. É desta forma que construímos desenvolvimento social e econômico, mas sobretudo, prosperidade. Agradeço a vocês, Glenda e Guga, por mostrarem a essência humana do coop”.

Escolha

A gerente de Marketing e Comunicação do Sistema OCB, Samara Araujo, explicou que a escolha de Glenda para comandar a websérie considerou como principal critério a curiosidade. “Queríamos ter esse olhar de descoberta, investigativo, de quem está fazendo o primeiro contato com o coop. Tem sido muito positivo contar com esses dois pontos de vista, o do Guga, que já conhece o movimento desde sempre e o da Glenda, explorando os assuntos e querendo saber e conhecer mais”.

Glenda confirmou que a descoberta dessa nova realidade tem sido extremamente significativa e gratificante. “Nasci e fui criada em centro urbano, em contato com o mar. Nunca tinha entrado em uma plantação. Fiquei impressionada com a beleza e em saber que todo o ciclo de crescimento é respeitado.  Na visita que fizemos a Coopa DF, conheci uma plantação de trigo tive uma verdadeira aula sobre essa cultura. Trouxe até alguns grãos para fazer um colar com eles para me dar proteção”.

A jornalista destacou ainda a visita feita na cooperativa Recicle a Vida, também do Distrito Federal. Segundo ela, o que mais marcou foi a garra das mulheres que passaram de catadoras de lixo a agentes ambientais. “São histórias de vida e de transformação social incríveis”, ressaltou. Além disso, Glenda se tornou associada da Coop, cooperativa de consumo de Santo André (SP). “Saí cooperada e com a compra do mês no porta-malas. É indescritível a importância dessa coop para a cidade que reúne farmácia, supermercado, posto de gasolina. E é algo que passa de pai para filho, lindo de se ver”, reforçou.

Para as gravações da primeira temporada da websérie, que conta com dez episódios, Glenda também conheceu o funcionamento das coops de crédito, de infraestrutura, de transporte, de saúde e educacional e cada uma das experiências a deixou ainda mais apaixonada pelo movimento. “Logo quando cheguei das primeiras gravações falei com meu diretor de jornalismo que precisamos mostrar esse Brasil que dá certo. Precisamos conhecer e aprender com esse universo”, afirmou.

A jornalista disse ainda que o coop pode ser resumido em uma única palavra: amor. “Quando amamos, fazemos direito, geramos prosperidade e respeitamos o próximo. E eu percebi tudo isso na essência do cooperativismo. Amor transforma e cria”, concluiu.

SomosCoop na Estrada

De maneira descontraída, a série informa como é desenvolvido o modelo de negócios cooperativista desde as atividades iniciais até a prosperidade que levam para as comunidades onde estão situadas. As visitas desta primeira temporada contemplam os sete ramos do coop: Agro, Consumo, Crédito, Infraestrutura, Saúde, Transporte, Trabalho, Produção de Bens e Serviços e foram gravadas na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.  Para a segunda temporada, estão reservadas muitas novidades e boas histórias sobre como ser competitivo e cooperativo ao mesmo tempo.

Os dois primeiros episódios, gravados nas cooperativas do Distrito Federal Recicle a Vida e COOPA-DF, foram disponibilizados nesta segunda-feira. O mote do primeiro é a transformação da realidade social dos cooperados e de pessoas ao seu redor. No segundo, o tema é a inovação no Agro a partir da pesquisa e do apoio técnico. No total, cinco unidades da federação e 10 cooperativas foram visitadas para a produção da primeira temporada.

 “Só temos a agradecer e desejar que todas as coops venham conosco mostrar para a sociedade o quanto é belo nosso movimento. Com certeza tem muita coisa boa por vir nos próximos episódios”, disse a superintendente Tania Zanella, ao encerrar a live.

Conectar, fortalecer e divulgar as oportunidades e os desafios das coops de energia é o foco do Panorama das Cooperativas de Geração Distribuída 2022, divulgado nesta quinta-feira (27). O estudo é uma parceria entre o Sistema OCB, a Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV) e o Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (Ideal). Das atuais 35 coops do segmento, 28 responderam ao questionário online que resultou no documento. As coops atendem mais de 9 mil residências e comércios com sua geração de 19.854 kw, em um processo que envolve mais de 24 mil cooperados.

A energia cooperativa está presente em 70#$-$#dos estados brasileiros e as coops pretendem expandir a quantidade de usinas nos próximos anos para tornar o modelo mais comum e acessível para toda a população. A geração de energia fotovoltaica predomina em quase todas as regiões do país. Apenas 5 das 28 pesquisadas já trabalham com mais de uma fonte de geração. A maior diversidade está na região Sul do país.

Confira matéria completa sobre o panorama no site Cooperação Ambiental.

O presidente da Uniodonto do Brasil, José Alves de Souza Neto, foi eleito primeiro vice-presidente da Aliança Cooperativa Internacional das Américas (ACI-Américas). As eleições ocorreram durante a assembleia geral da entidade, realizada nesta quinta-feira (27), durante a VI Cúpula Cooperativa das Américas que ocorre em Assunção, no Paraguai, até o dia 29 de outubro.

“Estou extremamente feliz com essa conquista. Ela demonstra a confiança e o respeito que o movimento cooperativista brasileiro tem adquirido ao longo do tempo. Temos nos esforçado muito para aprender com as boas experiências que conhecemos em outros países e também em compartilhar nossos avanços. O sexto princípio do cooperativismo é justamente o da intercooperação. Não temos fronteiras e será muito importante dar continuidade a esse trabalho tão bem executado pelo Brasil desde que a ACI-Américas foi fundada e presidida pelo nosso querido Roberto Rodrigues”, declarou José Alves Neto, após a eleição.

O nome do presidente da Uniodonto do Brasil foi indicado para representar o país pelas sete entidades membro da ACI-Américas que inclui além da própria Uniodonto, o Sistema OCB, a Unimed do Brasil, a Confederação Nacional Unimed, A Sicredi Pioneira, a Cooperativa de Profissionais de Saúde de Ribeiro Preto (Comerp) e o Seguros Unimed. Primeiro a assembleia geral ratificou a indicação e, depois, em eleição, José Alves Neto foi escolhido por unanimidade para ocupar o cargo da primeira vice-presidência.

“Só podemos elogiar o José Alves por essa conquista e reafirmar toda a confiança que depositamos nele para essa missão. Essa eleição demonstra mais uma vez a grande capacidade de articulação e diálogo que o cooperativismo brasileiro tem. Mesmo falando uma língua diferente da maioria dos membros que compõem a Aliança, temos conseguido fomentar oportunidades importantes de cooperação técnica entre os países das Américas, além de promover mundialmente os produtos e serviços que as coops comercializam”, declarou o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

Graciela Fernández Quintas, atual presidente da ACI-Américas também foi reconduzida por unanimidade ao cargo durante as eleições da assembleia geral e continuará à frente da entidade até 2026. Para o cargo de segunda vice-presidente, a eleita foi Carla Decker, que também é presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Empreendimentos Cooperativos dos Estados Unidos (NCBA).

ACI-Américas: Criada em 1990, congrega 100 membros de 24 países do continente americano. Seu primeiro presidente foi o brasileiro Roberto Rodrigues, que também presidiu o Sistema OCB e desenvolveu um intenso trabalho na integração de movimentos cooperativistas dos países das Américas.

A websérie SomosCoop na Estrada, projeto coordenado pelo Sistema OCB para mostrar o dia a dia das cooperativas na prática, está pronta para o lançamento da sua primeira temporada. Com dez episódios gravados nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia e São Paulo, além do Distrito Federal, o programa informa de maneira descontraída como se desenvolve esse jeito diferente de fazer negócios, desde as cooperativas até as benfeitorias que se estendem para as comunidades onde elas estão localizadas.  

A apresentação dos episódios é feita pela jornalista Glenda Kozlowski, que vem percorrendo o Brasil em um veículo off road personalizado com a marca SomosCoop. No conteúdo, bate-papos e depoimentos de pessoas que a jornalista encontra no caminho, bem como os detalhes do trabalho desenvolvido pelas coops na prática.  

Os primeiros episódios, gravados nas cooperativas do Distrito Federal Recicle a Vida e CoopaDF, serão disponibilizados no dia 31 de outubro no site do SomosCoop e também no canal Youtube do SomosCoop. Uma live especial para o lançamento do projeto será realizada às 15h, com a participação da jornalista Glenda Kozlowski e de Guga Kuerten, que representa o movimento SomosCoop. 

“Nosso objetivo é engajar cada vez mais a sociedade na defesa do cooperativismo como um modelo de negócios democrático e inclusivo e que molda perfeitamente as tendências e desejos do consumidor da atualidade e do futuro. Por isso, queremos mostrar o potencial das cooperativas, como elas trabalham e tudo o que elas fazem em favor do nosso país”, afirma Samara Araujo, gerente de Marketing e Comunicação do Sistema OCB e coordenadora do projeto.  

Na cooperativa Recicle a Vida, o episódio aborda a transformação da realidade social dos cooperados e pessoas ao seu redor, bem como a importância da reciclagem em prol da sustentabilidade. Na Coopa-DF, por sua vez, o tema é a inovação no agro a partir da pesquisa e do apoio técnico.  

Depois do DF, o SomosCoop na Estrada seguiu para o estado de Goiás, onde foram gravados dois episódios nas cooperativas Complem e Sicoob Centro Sul que tratam de temas como a importância da educação financeira e da proporcionalidade versus poder de voto. O destino seguinte foi Belo Horizonte, com paradas nas cooperativas Unimed, para abordar o que garante o sucesso da maior cooperativa de saúde do mundo; e CoopMetro, com destaque para a diversidade e a inovação que marcam as atividades da cooperativa de transporte. Em São Paulo, a visita de Glenda foi na Coop, cooperativa de consumo, enquanto na Bahia, a Coopeb vai detalhar o funcionamento de uma cooperativa educacional.  

Os sete ramos do cooperativismo são contemplados nessa primeira temporada: Agro, Consumo, Crédito, Infraestrutura, Saúde, Transporte, Trabalho, produção de bens e serviços. A segunda, por sua vez, começa a ser gravada em 2023 e promete muitas novidades e boas histórias sobre como ser competitivo e cooperativo ao mesmo tempo.   

Venha viajar com a gente! 

Tornar efetivas todas as metas e estratégias previstas no Código Florestal (Lei 12.651/12) é o objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Sistema OCB e dos demais atores do agro. Embora o código já tenha completado dez anos, os procedimentos de regularização de imóveis em áreas rurais ainda não estão completos.

Para impulsionar as ações de implementação, o Mapa publicou consulta pública, nesta quinta-feira (6), para ouvir a opinião da sociedade e agentes do agro sobre a  proposta de revisão do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro). Por meio do Decreto (11.015/22), um comitê gestor elaborou o plano que agora busca receber opiniões para a efetiva aplicação.

O Sistema OCB frisa que as medidas e estratégias do RegularizAgro contribuem para o combate ao desmatamento ilegal e o cumprimento de acordos nacionais e internacionais sobre proteção ambiental. A consulta em questão, quer melhorar a eficiência, transparência e envolvimento do público neste projeto de grande escala.

Veja matéria completa em: https://cooperacaoambiental.coop.br/fique-por-dentro/consulta-publica-vai-receber-opinioes-sobre-o-regularizagro/

A assertividade do Programa de Educação Política lançado pelo Sistema OCB para fomentar o voto consciente e a escolha de candidatos comprometidos com o movimento cooperativista no Congresso Nacional garantiram a manutenção da representatividade política do movimento na próxima Legislatura. O núcleo da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) manteve 80#$-$#de seus deputados e senadores. Além disso, ganhou dois reforços de peso no Senado, com a eleição de Tereza Cristina (MS) e Efraim Filho (PB).

Além da reeleição de praticamente todos os atores-chave da diretoria, a Frencoop passa a contar também com novos representantes indicados pelos estados e que devem assumir posições estratégicas na defesa do marco regulatório das cooperativas no Congresso Nacional. Entre os novos deputados e senadores que as Casas Legislativas vão receber em janeiro do próximo ano, diversos já assinaram compromisso de atuar em prol do movimento em seus mandatos.

Os principais resultados do primeiro turno das eleições e seus reflexos para a representação do cooperativismo podem ser conferidos em detalhes no boletim especial Análise Política desenvolvido pelo Sistema OCB em conjunto com a BMJ Consultores Associados, consultoria especializada em relações governamentais.

O Programa de Educação Política para o Cooperativismo é parte do conteúdo disponível no site Cooperativismo e Eleições 2022. A iniciativa buscou dar voz a grupos de jovens, mulheres e lideranças cooperativistas para estimular e aumentar a participação na tomada de decisões estratégicas para o movimento e suas comunidades. Cartilhas, cursos à distância de capacitação e vídeos foram construídos para permitir a reflexão sobre a necessidade de uma maior representatividade do modelo cooperativista, em especial, nos poderes legislativos federal e estaduais.

Dividido em cinco diferentes eixos, o site disponibiliza a publicação Propostas para um Brasil mais Cooperativo, com dados sobre como o cooperativismo pode ser um vetor de desenvolvimento para o país e propostas de políticas públicas para nortear plataformas de governo;  oferece informações sobre boas práticas para atuar no processo eleitoral de forma responsiva; apresenta um plano de comunicação e mobilização digital para valorizar e compartilhar as ações reais dos parlamentares em defesa do modelo de negócios cooperativista; faz a prestação  de contas da atuação dos parlamentares; e detalha o processo de engajamento, participação e representação cooperativista.

Frencoop

Confira quem são os parlamentares membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo reeleitos para a 57ª Legislatura e os novos eleitos que já se comprometeram com o movimento:

Deputados:

• Alagoas: Marx Beltrão e Isnaldo Bulhões.
• Amazonas: Capitão Alberto Neto, Sidney Leite e Zé Ricardo.
• Bahia: Afonso Florence, Alex Santana, Alice Portugal, Arthur Maia, Bacelar, Daniel Almeida, Elmar Nascimento, Felix Mendonça Júnior, Jorge Solla, Leur Lomanto Jr, Mário Negromonte Jr, Otto Alencar Filho, Pastor Sargento Isidório, Raimundo Costa e Valmir Assunção.
• Ceará: André Figueiredo, Célio Studart e Domingos Neto.
• Distrito Federal: Bia Kicis e Erika Kokay.
• Espírito Santo: Evair Vieira de Melo (presidente da Frencoop), Amaro Neto, Da Vitória e Helder Salomão.
• Goiás: Célio Silveira.
• Maranhão: Cléber Verde, Marreca Filho e Rubens Júnior.
• Minas Gerais: André Janones, Diego Andrade, Domingos Sávio, Dr. Frederico, Emidinho Madeira, Fred Costa, Gilberto Abramo, Igor Timo, Lafayette Adrada, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Padre João, Reginaldo Lopes, Rodrigo de Castro, Rogério Correia, Stefano Aguiar, Weliton Prado, Zé Silva e Zé Vitor.
• Mato Grosso: José Medeiros e Juarez Costa.
• Mato Grosso do Sul: Dagoberto, Dr. Luiz Ovando e Vander Loubet.
• Pará: Airton Faleiro, Delegado Eder Mauro, Joaquim Passarinho, Olival Marques.
• Paraíba: Hugo Motta, Ruy Carneiro e Wellington Roberto.
• Paraná: Aliel Machado, Diego Garcia, Enio Verri, Gleisi, Leandre, Luciano Ducci, Luísa Canziani, Luiz Nishimori, Pedro Lupion, Ricardo Barros, Sérgio Souza, Toninho Wandscheer, Vermelho e Zeca Dirceu.
• Pernambuco: André Ferreira, Carlos Veras, Fernando Coelho Filho e Silvio Costa Filho.
• Piauí: Atila Lira e Júlio César
• Rio de Janeiro: Aureo Ribeiro, Benedita Da Silva, Chiquinho Brazão, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Dr Luiz Antônio Teixeira Jr, Hugo Leal, Otoni De Paula, Pedro Paulo e Sóstenes Cavalcante.
• Rio Grande do Norte: Natália Bonavides.
• Rio Grande do Sul: Afonso Hamm, Alceu Moreira, Bohn Gass, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Marcel Van Hattem, Marcio Biolchi, Pedro Westphalen e Sanderson.
• Rondônia: Lucio Mosquini e Silvia Cristina.
• Roraima: Zé Haroldo Cathedral
• Santa Catarina:  Carlos Chiodini, Carol de Toni, Fábio Schiochet, Professor Pedro Uczai e Ricardo Guidi.
• São Paulo: Alex Manente, Alexandre Leite, Alexandre Padilha, Arnaldo Jardim, Baleia Rossi, Capitão Augusto, Eduardo Bolsonaro, Gilberto Nascimento, Jefferson Campos, Miguel Lombardi, Milton Vieira, Nilto Tatto, Paulo Freire da Costa, Paulo Teixeira, Rui Falcão, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi.
• Sergipe: Fabio Reis.
• Tocantins: Carlos Gaguim e Vicentinho Junior.

Novos deputados:

• Espírito Santo: Paulo Foletto
• Goiás: Marussa Boldrin
• Mato Grosso do Sul: Beto Pereira e Geraldo Resende
• Paraná: Beto Preto, Beto Richa, Deltan Dallagnol, Dilceu Sperafico, Filipe Barros, Sandro Alex, Sergio Moro e Tião Medeiros,
• Rio de Janeiro: Chico Alencar e Laura Carneiro
• Santa Catarina: Daniela Reinehr e Valdir Cobalchini

Senadores eleitos ou reeleitos:

• Acre: Alan Rick (é deputado na Legislatura atual)
• Goiás: Wilder Morais (eleito)
• Mato Grosso: Wellington Fagundes
• Mato Grosso do Sul: Tereza Cristina (é deputada na Legislatura Atual).

Paraíba: Efraim Filho (é deputado na Legislatura atual).

O Conselho Consultivo do Ramo Consumo realizou reunião, no dia 19, para debater, entre outros assuntos, o plano de trabalho para 2022/2023. A superintendente, Tânia Zanella, fez a abertura do evento e destacou a atuação do Sistema na inclusão do ato cooperativo no escopo do texto da Reforma Tributária e sobre o status atual das cooperativas no mercado de seguros. Falou também sobre o programa de educação política e o que está sendo trabalhado pelas unidades estaduais, neste período eleitoral.

A gerente de Relações Institucionais (Gerim), Clara Maffia, aprofundou o tema político explicando sobre os cinco eixos do Programa de Educação Política: Propostas para um Brasil mais Cooperativos; o manual de Boas Práticas durante o processo eleitoral; a Comunicação e Mobilização Digital; a Prestação de Contas dos Parlamentares; e o Engajamento, Participação e Representação.

"Apresentamos os números do cooperativismo e as nossas propostas para os quatro presidenciáveis mais bem avaliados nas pesquisas. Elaboramos um manual sobre o que pode, ou não, durante esse período eleitoral para estimular as cooperativas a replicarem as boas ações de parlamentares que defendem o nosso movimento. Na parte de comunicação, queremos reforçar os nomes que atuam pelo cooperativismo. Temos também a análise do perfil sobre as ações de cada um nos últimos quatro anos. Na parte de engajamento, ofertamos para as unidades estaduais a Oficina de Multiplicadores, que originou um curso sobre formação política na nossa plataforma CapacitaCoop. Então, este é um momento muito importante e precisamos levantar a bandeira do coop, fortalecer nossa representatividade e nos engajarmos como agentes de transformação”, disse Clara.

Ramo Consumo

O coordenador de Ramos do Sistema OCB, Hugo Andrade, apresentou os números do consumo e as ferramentas disponibilizadas pelo Sistema OCB para ampliação do setor. O segmento conta com 247 cooperativas, 2.053.622 cooperados e quase 15 mil empregados, que congregam os serviços turísticos, serviços veiculares, vestuário e beleza, produtos e equipamentos, farmácias e postos de combustíveis, supermercados, produtos alimentícios e serviços educacionais.

“Vamos manter e participar das discussões sobre o ato cooperativo, buscar engajamento das cooperativas do ramo consumo com estratégias de comunicação, além de trabalharmos juntos aos Três Poderes para autorizar as coops a atuarem de forma ampla no setor de seguros. Pretendemos, ainda, desenvolver projetos e ações para fortalecer o segmento turístico e educacional, bem como elaborar estudos e pareceres sobre as cooperativas que compõem o ramo consumo”, evidenciou Hugo.

Foram apresentadas também as ferramentas do Sistema OCB, como InovaCoop, NegóciosCoop, CapacitaCoop para que as cooperativas fiquem por dentro das inovações, possibilidades de mercado (por meio de intercooperação) e capacitações. Há também no Conselho, projetos voltados para cooperativas de profissionais de turismo, de usuários e de turismo rural.

Mercado de Seguros

Segundo o Decreto-Lei 73/66, as cooperativas só podem atuar em operações de seguros de saúde, agrícola ou acidentes de trabalho. Tramita na Câmara, com apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18 que, em seu substitutivo, incluiu as cooperativas no rol de prestadores destes serviços.

“No mundo, as coops de seguros ocupam o mesmo espaço que as coops de crédito. Temos um parecer técnico e bom diálogo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) para que reconheçam a diferença do nosso modelo de negócios. É uma estrada longa, mas é importante estarmos atentos, pois esse projeto abrirá espaços para um setor com grande potencial”, atentou a gerente Clara Maffia, que teve suas palavras endossadas pelos dirigentes.

Segmento turístico

Os próximos passos, segundo Hugo Andrade, é elaborar a cartilha sobre o potencial turístico e como o coop pode aproveitá-lo; realizar um workshop interno de alinhamento; e uma rodada de negócios para buscar a intercooperação. “Pretendemos ainda fazer uma aproximação institucional com o Ministério do Turismo, em acordo de cooperação, e com as secretarias estaduais de turismo. Caso seja necessário, criaremos uma câmara temática, aqui na OCB, para tratarmos de turismo e produção artesanal”, pontuou.

O coordenador do conselho consultivo do Ramo, Márcio Valle, declarou que o segmento precisa de um modelo equilibrado como forma de obter êxito no trabalho já desempenhado. Ele citou iniciativas internacionais, em especial, para o turismo. “Devemos identificar nossas potencialidades e reforçar as peculiaridades. Tudo isso em um movimento de intercooperação com os outros ramos como é feito em outros países”, disse.

Coops Educacionais

A analista da Gerência de Relações Institucionais, Carla Bernardes de Souza, explanou sobre o que tem sido desenvolvido, pelo Sistema OCB, para o segmento educacional e tirou dúvidas dos participantes. Além de peças de comunicação para estimular a matrícula e destacar o coop na escola, ela falou sobre a campanha SomosCoop, como forma de reforçar a marca e o movimento.

“O Cooperjovem, que atua dentro da escola para ensinar princípios e valores do cooperativismo, será tema de evento no próximo ano. Queremos também fazer o censo das coops educacionais extraindo os dados brutos do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Do ponto de vista jurídico, o Sistema OCB já publicou a cartilha sobre aplicação de recurso do Fates [Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social], vamos elaborar outra voltada para o que as coops estão fazendo com estes recursos. Há ainda um projeto para formação de redes para reduzir custos com compras conjuntas (benchmark). E, sobre o sistema de ensino cooperativo, o Sescoop vai nos auxiliar no processo de construção de conteúdos que serão repassados pelas coops”, finalizou Carla.

Outras tratativa

A revisão do Regimento Interno do Ramo Consumo (Resolução 66/21) também foi colocada em debate juntamente com a possibilidade de três câmaras temáticas: de pais de alunos; cooperativas ofertantes de produtos; de consumidores de serviços turísticos.

A analista jurídica do Sistema OCB, Márcia Gonçalves, também esclareceu dúvidas sobre o bojo sindical e os procedimentos adotados junto aos Tribunais e Ministério do Trabalho. Ela recomendou aos dirigentes, que acionem o setor jurídico para auxílio na elaboração de recursos.

As coops do agro serão capacitadas para começar ou ampliar as exportações de seus produtos. O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) direcionado ao cooperativismo é fruto de convênio entre o Sistema OCB e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). A parceria foi assinada, em 2021, e está direcionada a promover produtos de 50 cooperativas que produzem cafés especiais, frutas frescas, lácteos, meles e proteína animal.

O convênio é resultado do acordo de cooperação técnica entre as duas entidades direcionado à promoção do intercâmbio de informações, a promoção comercial e a qualificação das cooperativas do agronegócio para a exportação. Nesta quinta-feira (21), em reunião virtual, foi apresentada a equipe que fará os atendimentos e alinhados os contatos e cronogramas com as cooperativas.

Clique aqui e leia a matéria na íntegra no ConexãoCoop.

O Sistema OCB relança, nesta quarta-feira (21), seu informativo voltado para as questões jurídicas no cooperativismo, o Direito no Coop. A newsletter, que será quinzenal, traz análises de especialistas, decisões importantes e informações do Judiciário relevantes para o movimento. O periódico conta com seções específicas para tratar das temáticas societária, tributária, processual e trabalhista.

A gerente jurídica do Sistema, Ana Paula Andrade Ramos, destaca que o retorno do informativo tem como objetivo maior do que somente tornar conhecidas as decisões judiciais envolvendo as cooperativas. “Com o Direito no Coop pretendemos trazer para o debate da comunidade jurídica cooperativista os principais temas de Direito Cooperativo e estimular a construção de entendimentos cada vez mais uniformes, estratégicos e que nos permitam alcançar bons resultados na defesa das particularidades das nossas cooperativas no campo judicial e administrativo”. Ela explicou que o espaço também será utilizado para divulgar eventos, materiais, iniciativas e outras fontes de conhecimento sobre as matérias no campo jurídico que interessam às cooperativas.

Nesta edição, o Direto no Coop traz um apanhando de decisões dos Tribunais Superiores, com destaque para os segmentos de saúde, crédito e agropecuário. A impenhorabilidade das quotas de capital social; a retomada das atividades de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o teletrabalho são temas da editoria Em Pauta. Além da sessão Dicas Processuais, o informativo traz o Fique Por Dentro que, nesta publicação, destaca o site LGPD no Coop, que aborda temas sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nas cooperativas.

Em edições especiais, o informativo contará com convidados para tratar sobre pautas importantes para o campo jurídico. Assine para receber em sua caixa de e-mail e ficar por dentro de todas as decisões.

Acesse o link e assine o informativo: https://www.agendainstitucional.coop.br/inscreva-se/

O Sistema OCB participou de uma consulta técnica da Organização das Nações Unidas (ONU) para elaboração do planejamento da cooperação nos mais variados segmentos da sociedade. Na última sexta-feira (9), em reunião, a ONU consultou o setor produtivo brasileiro sobre quais temas devem estar presentes neste acordo. O Sistema OCB representou o cooperativismo; a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o agro; e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as fábricas. Também participaram da reunião representantes do setor de serviços.

“Sermos consultados sobre o que faz sentido para o coop nesta parceria técnica, por este órgão internacional que integra 193 países, é um reconhecimento importante do trabalho que temos desempenhado em defesa da pauta cooperativista, dentro da organização econômica da sociedade. A ONU quer mapear nossos interesses para fomentar a troca de experiências em diferentes países. Já temos uma bagagem internacional em captar conhecimento no exterior e trazer para nossas cooperativas. Assim, este acordo vai alavancar ainda mais esses processos de troca e abertura de mercados”, destacou o coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, João Marcos Martins.

A Casa do Cooperativismo costuma organizar eventos de trocas de experiências com incentivos da ONU. O Brasil já recebeu três workshops internacionais, que trouxeram dirigentes de cooperativas de 14 países para conhecer mais sobre o cooperativismo e seus impactos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os três eventos receberam fomento da ONU.

A geração e distribuição de energia também foi tema da reunião. Em 2017, a União Europeia (UE) aprovou normativo, entre seus países membros, esclarecendo que a transição energética passará pelo cooperativismo. A ideia de fomentar esse modelo de organização comunitária na geração de energia limpa, já expressiva na Alemanha e na Inglaterra, deverá abarcar o cooperativismo mundial. Atualmente, o bloco conta com 1900 cooperativas, que beneficiam diretamente 1,2 milhões de cooperados.

“Esse é o tipo de modelo que vem sendo defendido. Por isso, o fomento para a criação e fortalecimento desse segmento de cooperativas é extremamente significativo. O Brasil já tem cases impressionantes, tanto de cooperativas voltadas ao social, como também em operações de grande escala por meio da intercooperação”, lembrou Martins.

O acordo firmado terá duração de quatro anos e previsão de investimentos em parceria com o governo do Brasil. O Sistema OCB, por sua vez, dará continuidade as tratativas junto a ONU fornecendo cases e outras informações para que as cooperativas possam ser encaixadas também em outros programas da Organização, como o ONU Mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ONU Saúde e outros.

O Sistema OCB lançou nesta sexta-feira (9) a cartilha A modernização da legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, sobre as principais inovações implementadas pela Lei Complementar 196/2022. A norma em vigor, oriunda do PLP 27/2020, atualizou a Lei Complementar 130/09.

Com 61 páginas e 19 capítulos, a cartilha é mais uma iniciativa da Casa do Cooperativismo para esclarecer dúvidas e auxiliar coops e cooperados a compreenderem as atualizações e os impactos para o setor.  De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o material é essencial para a correto entendimento das coops de crédito a respeito das alterações.

“Diante da relevância do tema, da diversidade das inovações e, ainda, com o objetivo de contribuir para uma melhor compreensão das implicações dessa recente inovação legislativa, elaboramos essa publicação onde são apontadas e explicadas as principais inovações na lei do cooperativismo de crédito. Aproveitem”, disse o presidente.

Logo no início, o leitor poderá entender a necessidade da atualização dentro do contexto mundial atual. Em seguida, ele terá a percepção sobre as mudanças que a legislação passa a trazer, tais quais: I) a previsão expressa das confederações de serviços; II) as modificações na regra da captação de recursos dos municípios; III) o conceito expresso de área de atuação, subdividido em área de ação e área de admissão; IV) o chamado empréstimo sindicalizado; V) a impenhorabilidade das quota-partes do capital social e os outros diversos pontos alterados na LC 130/2009.

O Sistema OCB também disponibilizou um quadro comparativo entre as legislações e um curso na plataforma CapacitaCoop chamado Modernizando a Lei Complementar 130/09. Neste segundo semestre de 2022, está previsto também o lançamento do livro Lei comentada - Modernização da LC 130/09.

Estudos

A expressividade das coops de crédito também é tema de estudo do Banco Central do Brasil. Segundo o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, de 2021, o SNCC atende a um contingente de 11,9 milhões de cooperados, distribuídos por mais de 2.200 municípios, possuindo ativos totais de R$ 371,8 bilhões. Ainda de acordo com o Banco Central, as captações de depósitos, nos últimos anos, têm aumentado a taxas superiores àquelas verificadas pelas demais instituições do sistema financeiro nacional.

Outro dado apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), em seu relatório Benefícios Econômicos do Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira, aponta que o cooperativismo eleva o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6-, cria 6,2#$-$#mais vagas formais de trabalho e aumenta o número de estabelecimentos comerciais locais em 15,7-.

As cooperativas podem contribuir, ainda mais, com o governo para prestação de serviços de interesse público com dinamismo e eficiência. É o que destaca o terceiro eixo da publicação Propostas para um Brasil Mais Cooperativo, produzida pelo Sistema OCB para auxiliar os candidatos à Presidência da República na construção de políticas públicas voltadas para o movimento.

As cooperativas, em seus diversos segmentos, têm como uma das suas principais características o alcance de municípios do interior do país ainda pouco atendidos pelo poder público e que, por muitas vezes, outros grupos econômicos não têm interesse em atuar. Baseadas na união de pessoas, as cooperativas congregam, por meio de atividades econômicas, soluções para a melhoria do bem-estar social da comunidade onde se inserem. Ao invés de concentrar o lucro em uma ou em poucas pessoas, os resultados das cooperativas são distribuídos entre todos os seus associados, impulsionando a geração de renda e a inserção social. Isso acontece pelo vínculo de confiança, efeito multiplicador e desenvolvimento local nas comunidades onde estão inseridas.

Ao longo da crise sanitária da Covid-19, mais uma vez, o cooperativismo esteve presente em benefício da comunidade. As cooperativas médicas, além de estarem na linha de frente da batalha para conter a crise sanitária, por meio do Movimento Saúde e Ação, captaram R$ 4,1 milhões em ações voluntárias, beneficiando 45 instituições e mais de 22 mil famílias (set/2021), em iniciativas de responsabilidade social voltadas para combate à fome, distribuição de kits de proteção individual e apoio psicológico, tanto para a comunidade quanto para profissionais da linha de frente.

 O movimento “Agro Fraterno”, que contou com a participação de produtores rurais e cooperativas de todo o país, registrou doações de 217,8 toneladas de alimentos, mais de 64,9 mil cestas básicas, além de doações em dinheiro, em mais de 100 cidades (set/2021). Exemplos como estes se multiplicaram em todos os segmentos do cooperativismo, inclusive no âmbito das ações voluntárias do “Dia de Cooperar” que, em 2020, contou com 6,7 mil iniciativas, em 2,9 mil municípios em todo o país, com 314 mil voluntários.

O presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, reforça o papel do cooperativismo para gerar prosperidade e desenvolvimento local. “As cooperativas são estratégicas para a ampliação no atendimento de saúde, no acesso à energia elétrica, nos avanços para uma educação mais inclusiva e de qualidade. Isso é desenvolvimento local na prática”, afirma. Ele também destaca a participação ativa das cooperativas de crédito na inclusão financeira e no desenvolvimento regional por meio de seus serviços.

Desenvolvimento local e regional

Com papel importante para girar a economia local, as cooperativas de crédito têm sido importantes atores na aplicação de políticas voltadas aos produtores rurais e aos pequenos negócios. Exemplo disso tem sido a sua importante contribuição no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio da oferta de microcrédito com juros mais baixos e melhores condições a empreendedores de todo o país, o que reflete diretamente na geração de emprego e renda.

As cooperativas de crédito também se destacam como solução para dar maior eficiência na aplicação dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). O objetivo é garantir maior previsibilidade no repasse desses recursos, em volumes adequados para fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Em mais de 250 municípios brasileiros, as cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras presentes.

A inclusão do cooperativismo como agente de desenvolvimento do Norte e do Nordeste também está pautada na publicação, que evidencia a relevância do movimento, em especial, na organização das cadeias produtivas destas regiões. É ressaltado ainda o fomento à maior competitividade das cooperativas, nos moldes do acordo de cooperação técnica entre o Sistema OCB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Saúde

As parcerias público-privadas (PPPs) no ramo de Saúde seguem como alternativa viável para o acesso da população a estes serviços, em especial, na atenção básica e na medicina preventiva. As cooperativas de saúde têm competência para ser a extensão do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas: federal, estadual e municipal. Para isso, o debate junto ao Governo Federal precisa ser ampliado, principalmente quando se trata da Atenção Primária à Saúde (APS), em que as cooperativas podem contribuir de forma significativa na prevenção de doenças.

No âmbito normativo, o texto reflete sobre a regulamentação definitiva da telessaúde e medicina preventiva por cooperativas, para reduzir distâncias e aumentar interações entre especialistas e paciente. Durante a crise sanitária da Covid-19, as cooperativas colaboraram consideravelmente em setores estratégicos para o enfrentamento da doença. Mais de R$ 1 bilhão foram investidos pelo setor em novos hospitais e leitos, aumento no quadro de profissionais, digitalização de processos e inovação em toda a cadeia de atendimento, iniciativas que permanecem à disposição da sociedade.

Energia

Outra perspectiva abordada no terceiro eixo é a relação das cooperativas no ganho de escala na produção de energia renovável.  A sugestão deste item é no sentido de desenvolver políticas que fomentem o crescimento de cooperativas de energia renovável como fotovoltaica, eólica e por biogás. Há inúmeros cases de cooperativas agro que já transformam passivos ambientais em biogás e garantiram autossuficiência energética, por exemplo.

Por sua capilaridade, a publicação demonstra que as cooperativas têm papel fundamental na oferta de energia elétrica no interior do país. Para isso, o texto indica que há de se estipular regras adequadas, respeitando o modelo de negócios cooperativista.

Cooperativas por toda a parte

O documento reforça a importância das cooperativas no alcance de diversos serviços de interesse público, com amplo espaço para se avançar nas políticas de apoio e estímulo à educação inclusiva, equitativa e de qualidade, nas ações de incremento à mobilidade urbana, aproveitamento do potencial turístico e de lazer e de acesso da população à moradia própria.