Em reunião, Sistema OCB/CE e TCE/CE avançam na construção de parcerias

No dia 11 de julho, representantes do Sistema OCB/CE se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), conselheiro Rholden Queiroz. A pauta do encontro incluiu o estabelecimento de um canal de comunicação, a promoção de capacitações sobre cooperativismo e o debate sobre o Acórdão 981/2024, que trata da relação com cooperativas médicas.

A reunião foi conduzida pelo presidente do TCE/CE, acompanhado pela Chefe de Gabinete, Simone Aguiar, e pela Assessora da Presidência, Luciana Queiroz. Representando o Sistema OCB/CE, estiveram presentes Eduardo Vidal, diretor de saúde; André Fontenelle, gerente jurídico; o médico Flávio Deulefeu, superintendente da Unimed Fortaleza; e o advogado oficial de compliance da Connect.coop, Reginaldo Hissa.

Este foi o segundo encontro entre a representação estadual do cooperativismo e o TCE/CE, após um primeiro contato em maio. Durante a reunião, foram discutidos a formalização de um canal de comunicação e a apresentação de um programa de capacitação, que foi bem recebido.

Eduardo Vidal destacou a importância de abordar o Acórdão 981/2024, que recomenda a não contratação de cooperativas médicas e a realização de concursos públicos. O Sistema OCB/CE se manifestou contrário a esta recomendação, argumentando a viabilidade legal da contratação de cooperativas pelo poder público e esclarecendo que a legislação vigente permite a participação de cooperativas em licitações, conforme evidenciado nos documentos apresentados.

O encontro proporcionou uma troca de informações entre as instituições, com o objetivo de colaborar com o trabalho de fiscalização das cooperativas. A iniciativa busca fortalecer o entendimento e a cooperação entre o TCE/CE e o Sistema OCB/CE, promovendo o reconhecimento das cooperativas como atores relevantes na economia e na sociedade cearense.