Do sonho à prática: Vozes do Cooperativismo ensina a registrar cooperativas nesta semana

Você sabe como estruturar e registrar uma cooperativa? Esse foi o tema em destaque no programa Vozes do Cooperativismo desta quarta-feira (8). A edição contou com a participação de André Fontenelle, gerente de Processos Corporativos do Sistema OCB/CE, e Thaís Carvalho, assessora jurídica da instituição, com apresentação do jornalista Rafael Mesquita.

O Sistema OCB, sigla para Organização das Cooperativas Brasileiras, reúne entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Central Nacional das Cooperativas (CNCoop). Juntas, essas instituições formam a estrutura de representação política e de fomento do cooperativismo no país, atuando para fortalecer e defender esse modelo socioeconômico. No Ceará, o Sistema OCB/CE é a entidade máxima de representação, responsável por orientar, acompanhar e apoiar as cooperativas em todas as etapas, sempre reforçando um princípio fundamental: no cooperativismo, tudo é coletivo.

Durante o programa, André Fontenelle explicou que o primeiro passo para constituir uma cooperativa é identificar em que estágio o grupo se encontra. O Sistema OCB/CE atua tanto com iniciativas que ainda estão apenas na fase de ideia quanto com aquelas já formalizadas. Quando a cooperativa já possui CNPJ, a etapa seguinte é o registro junto à OCB. Para grupos ainda em formação, o processo começa com a chamada Orientação para Constituição de Cooperativas (OTOC), que organiza a iniciativa desde o início.

“Esse trabalho é conduzido pela Gerência de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/CE. Nessa fase, um analista especialista em cooperativismo orienta todo o processo, avaliando primeiramente a viabilidade social. É preciso verificar se há pelo menos 20 pessoas reunidas em torno de uma atividade econômica conjunta — seja na agricultura, em uma mesma profissão ou até mesmo no consumo de produtos e serviços. Confirmada essa viabilidade, o Sistema OCB/CE oferece capacitação, assistência técnica, apoio na elaboração de documentos e acompanhamento até a assembleia de constituição. Todo esse processo é gratuito”, destacou Fontenelle.

A assessora jurídica Thaís Carvalho lembrou que o cooperativismo no Brasil tem respaldo legal na Lei Federal nº 5.764, de 1971. “Embora seja uma legislação antiga, ela permanece atual e determina, em seu artigo 107, que todas as cooperativas precisam se registrar na OCB para funcionarem regularmente. Esse processo pode ser iniciado já na fase de constituição, seja pelo grupo que já possui CNPJ ou por aqueles que ainda estão se organizando”, explicou.

O registro é realizado por meio de uma plataforma eletrônica do Sistema OCB, que concentra todas as etapas: cadastro inicial, envio de documentos obrigatórios, análise técnica de conformidade com a legislação, preenchimento das informações sobre os órgãos sociais e pagamento de uma taxa simbólica. Esse acompanhamento especializado é essencial, principalmente para cooperativas que desejam participar de editais e licitações públicas, onde a regularidade documental é requisito indispensável.

Todas as informações sobre como estruturar e registrar uma cooperativa estão disponíveis no site oficial do Sistema OCB/CE, que também oferece tutoriais e orientações detalhadas.

Segundo os especialistas, o cooperativismo é um modelo de negócio democrático, inclusivo e acessível, capaz de gerar desenvolvimento coletivo e novas oportunidades.

Sobre o Vozes do Cooperativismo

O Vozes do Cooperativismo é uma realização do Sistema OCB/CE em parceria com o Sistema Jangadeiro. O programa vai ao ar ao vivo todas às quartas-feiras, a partir das 13h, pela rádio Jangadeiro BandNews FM e pelos canais do YouTube da rádio e do Sistema OCB/CE. Além disso, pode ser assistido às sextas-feiras, às 21h, na Nordestv (canal 27.1), e aos sábados, às 8h30, na TV Jangadeiro (canal 12.1).

Confira a íntegra do programa desta semana AQUI.