Assembleia Legislativa aprova Política Estadual de Apoio à Comercialização de Produtos de Cooperativas

Foto: Júnior Pio/ALECE

Proposta aprovada por unanimidade busca ampliar o acesso a mercados, fortalecer a competitividade das cooperativas e valorizar a produção regional.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 691/2024, de autoria do deputado estadual De Assis Diniz (PT), que estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Apoio à Comercialização de Produtos de Cooperativas. A iniciativa busca fortalecer o cooperativismo cearense por meio do incentivo à distribuição, à comercialização e à valorização dos produtos das cooperativas do estado.

A proposta tem como objetivos ampliar as oportunidades de acesso ao mercado, estimular o consumo sustentável e contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde as cooperativas atuam.

Ex-secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, da Pecuária e da Pesca, De Assis Diniz destaca o potencial da iniciativa para impulsionar a economia local.

“Queremos promover a inclusão social e econômica das cooperativas, fortalecendo a economia local por meio da comercialização de produtos regionais, além de incentivar o consumo sustentável e garantir melhores condições de competitividade às cooperativas”, afirmou o parlamentar.

Incentivo à comercialização e abertura de mercados

Entre as medidas previstas no projeto estão a possibilidade de criação de programas de capacitação e qualificação, o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas para divulgação e comercialização dos produtos cooperativistas, além da previsão de incentivos fiscais e financeiros e do apoio à realização de feiras, eventos e outros espaços de comercialização.

As diretrizes buscam enfrentar dificuldades de acesso a mercados e ampliar as condições de competitividade das cooperativas, especialmente daquelas que encontram obstáculos para distribuir seus produtos e alcançar novos consumidores.

De acordo com De Assis Diniz, a política pretende enfrentar uma das dificuldades que limitam o desenvolvimento das cooperativas cearenses. “No Ceará, a falta de apoio adequado à comercialização limita o crescimento e a sustentabilidade dessas entidades, que muitas vezes enfrentam dificuldades para competir no mercado. É esta lacuna que a Política quer preencher”, ressaltou.

A aprovação representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do cooperativismo no Ceará, reconhecendo a importância das cooperativas para a geração de oportunidades, a valorização da produção regional e o desenvolvimento sustentável do estado.